Solicitação individual
Para emissão pontual de MPT / PB / Certidão Negativa de Feitos para um único titular.
Solicitar documento →Trabalhista · Empresa
⚖️MPT / PB / Certidão Negativa de Feitos
Consulta de Certidão Negativa de Feitos (CNF) do Ministério Público do Trabalho (MPT) do estado da PB. Pode ser exigido em processos de licitação pública. Pode ser utilizado para fins de habilitação jurídica. Pode ser usada para criação de dossiês ou em processos de KYC (Know Your Customer, ou, Conheça Seu Cliente).
Validade
90 dias
Tempo médio
Até 5 dias úteis
⚖️
MPT
Emitido pelo Monitorador
MPT / PB / CERTIDÃO NEGATIVA DE FEITOS
TitularEXEMPLO LTDA
Documento00.000.000/0001-00
Validade90 dias
✓ Sem pendências — situação regular
01 · O documento
Tudo que você precisa saber
O que é
Certidão emitida pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) da Paraíba que atesta a inexistência de feitos ou procedimentos contra uma pessoa ou empresa no âmbito trabalhista.
Para que serve
Comprovar regularidade perante a Justiça do Trabalho e o MPT, requisito frequente em processos licitatórios, contratações públicas e operações comerciais que exigem comprovação de compliance trabalhista.
Quem precisa
Empresas, microempresas, profissionais autônomos e pessoas físicas que precisam demonstrar ausência de conflitos trabalhistas pendentes.
Quando é exigido
Participação em licitações; contratos com órgãos públicos; processos de M&A; habilitação para crédito; renovação de concessões; auditorias de conformidade.
02 · Como funciona na plataforma
Três passos. Sem fricção.
- 01
Inserção de dados
Informe o CNPJ do titular ou cole uma planilha completa para emissão em lote.
- 02
Processamento
Nos conectamos diretamente ao órgão emissor e validamos os dados antes de processar.
- 03
Retorno do documento
Você recebe o PDF oficial no painel, com histórico permanente e código de verificação.
03 · Três formas de usar
Um único painel para todas as operações
Solicitação em massa
Cole uma planilha com até 500 titulares e processe tudo em uma única operação.
Solicitar em massa →Monitoramento
Acompanhe a regularidade no tempo. Alerta de vencimento e renovação automática (em breve).
Acessar painel →04 · Requisitos
O que você precisa ter em mãos
- ✓Identificação completa (CPF ou CNPJ)
- ✓Comprovante de endereço ou inscrição estadual
- ✓Autorização do responsável legal para pessoa jurídica
- ✓Acesso ao sistema do MPT/PB ou protocolo presencial
Pronto para emitir MPT / PB / Certidão Negativa de Feitos?
Escolha como prefere começar.