Solicitação individual
Para emissão pontual de MPA / PesqBrasil para um único titular.
Solicitar documento →Outros · Pessoa Física
MPA / PesqBrasil
Consulta a situação de pescadores profissionais ativos e solicitações realizadas no PesqBrasil, vinculado ao Ministério da Pesca e Aquicultura. Pode ser usada para identificação rápida de profissionais na área de pesca.
Validade
Conforme projeto
Tempo médio
Até 30 dias úteis
📄
MPA
Emitido pelo Monitorador
MPA / PESQBRASIL
TitularEXEMPLO LTDA
Documento00.000.000/0001-00
ValidadeConforme projeto
✓ Sem pendências — situação regular
01 · O documento
Tudo que você precisa saber
O que é
Documento emitido pelo MPA (Ministério da Pesca e Aquicultura) que autoriza atividades de pesquisa científica em recursos pesqueiros e aquáticos brasileiros. Atesta a aprovação de projetos de pesquisa junto aos órgãos competentes.
Para que serve
Viabilizar pesquisas acadêmicas e científicas sobre recursos marinhos e de água doce, permitindo coleta de dados e amostras para fins de desenvolvimento científico e tecnológico.
Quem precisa
Pesquisadores, instituições acadêmicas, universidades e centros de pesquisa que desenvolvem estudos sobre pesca, aquacultura e recursos aquáticos.
Quando é exigido
Projetos de pesquisa em águas brasileiras; coleta de amostras de espécies aquáticas; estudos de impacto ambiental; pesquisas em unidades de conservação marinhas.
02 · Como funciona na plataforma
Três passos. Sem fricção.
- 01
Inserção de dados
Informe o CPF do titular ou cole uma planilha completa para emissão em lote.
- 02
Processamento
Nos conectamos diretamente ao órgão emissor e validamos os dados antes de processar.
- 03
Retorno do documento
Você recebe o PDF oficial no painel, com histórico permanente e código de verificação.
03 · Três formas de usar
Um único painel para todas as operações
Solicitação em massa
Cole uma planilha com até 500 titulares e processe tudo em uma única operação.
Solicitar em massa →Monitoramento
Acompanhe a regularidade no tempo. Alerta de vencimento e renovação automática (em breve).
Acessar painel →04 · Requisitos
O que você precisa ter em mãos
- ✓Projeto de pesquisa detalhado com objetivos e metodologia
- ✓Identificação da instituição responsável e pesquisadores
- ✓Área e período de realização da pesquisa
- ✓Documentação ambiental e de segurança aplicável
- ✓Aprovação do comitê de ética em pesquisa (quando aplicável)
Pronto para emitir MPA / PesqBrasil?
Escolha como prefere começar.