Solicitação individual
Para emissão pontual de MDA / SEAD / Declaração de Aptidão ao PRONAF (DAP) para um único titular.
Solicitar documento →Outros · Empresa
MDA / SEAD / Declaração de Aptidão ao PRONAF (DAP)
A Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (DAP) é o instrumento utilizado para identificar e qualificar as Unidades Familiares de Produção Agrária (UFPA) da agricultura familiar e suas formas associativas organizadas em pessoas jurídicas. Pode ser usada para criação de dossiês ou em processos de KYC (Know Your Customer, ou, Conheça Seu Cliente).
Validade
2 anos
Tempo médio
1-7 dias úteis
📄
MDA
Emitido pelo Monitorador
MDA / SEAD / DECLARAÇÃO DE APTIDÃO AO PRONAF (DAP)
TitularEXEMPLO LTDA
Documento00.000.000/0001-00
Validade2 anos
✓ Sem pendências — situação regular
01 · O documento
Tudo que você precisa saber
O que é
Declaração de Aptidão ao PRONAF (DAP) é um documento emitido pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário que certifica a condição de agricultor familiar, habilitando o produtor a acessar políticas de crédito e incentivos do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar.
Para que serve
Facilitar o acesso a linhas de crédito subsidiadas, financiamentos e programas de apoio à agricultura familiar, como custeio, investimento e comercialização de produtos.
Quem precisa
Agricultores familiares, assentados da reforma agrária, produtores rurais de pequena escala e cooperativas que desejam acessar benefícios do PRONAF.
Quando é exigido
Solicitação de crédito rural PRONAF; acesso a programas de apoio à agricultura familiar; participação em chamadas públicas; compras governamentais da agricultura familiar.
02 · Como funciona na plataforma
Três passos. Sem fricção.
- 01
Inserção de dados
Informe o CNPJ do titular ou cole uma planilha completa para emissão em lote.
- 02
Processamento
Nos conectamos diretamente ao órgão emissor e validamos os dados antes de processar.
- 03
Retorno do documento
Você recebe o PDF oficial no painel, com histórico permanente e código de verificação.
03 · Três formas de usar
Um único painel para todas as operações
Solicitação em massa
Cole uma planilha com até 500 titulares e processe tudo em uma única operação.
Solicitar em massa →Monitoramento
Acompanhe a regularidade no tempo. Alerta de vencimento e renovação automática (em breve).
Acessar painel →04 · Requisitos
O que você precisa ter em mãos
- ✓Comprovação de renda familiar compatível com agricultura familiar
- ✓Cópia de RG, CPF e comprovante de endereço
- ✓Comprovação do imóvel (CCIR, matrícula ou contrato de posse)
- ✓Declaração de conformidade com legislação ambiental e trabalhista
Pronto para emitir MDA / SEAD / Declaração de Aptidão ao PRONAF (DAP)?
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